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DECRETO Nº 2.755 DE 24 DE MAIO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h57
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e
de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do
Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença
infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.756 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h58
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de
enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo
Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.757, DE 15 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h00
Decreta luto oficial no Município de
Alto Rio Doce em virtude do
falecimento da senhora Josélia Paixão
da Costa, servidora municipal.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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Decreto Nº 2.758 DE 21 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h04
Prorroga a validade do Concurso Público nº 001/2016 de
Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece
critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras
providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.760 DE 01 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h08
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de Ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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PORTARIAS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
10/01/2024
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última modificação
27/03/2024 11h35
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h26
Determina cancelamento de restos a pagar não
processados.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 002/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h26
Convoca Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETOS DE LEIS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
10/01/2024
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última modificação
10/01/2024 15h59
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
