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DECRETO Nº 2743, DE 05 DE FEVEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h42
Decreta descaracterização e desafetação de bens
móveis inservíveis para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.744 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h43
Dispõe sobre a não concessão de ponto
facultativo nos dias do Carnaval de 2021,
estabelece medidas complementares para
prevenção ao contágio e ao enfrentamento
da pandemia do Coronavírus (COVID-19),
e dá outras providência
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DECRETO Nº 2.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h44
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.738,
de 07 de janeiro de 2021.
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DECRETO Nº 2.748 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h45
Decreta a prorrogação de prazos dos
créditos tributários para com o Município
de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.749 DE 01 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h47
Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2750 DE 30 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h49
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de 600 m”? denominada
buraco do Pereira ou buraco da pedreira situado no
distrito de Vitorinos, município de Alto Rio Doce, MG,
para a construção de 1 (um) prédio publico e instalação da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, vinculada hoje a escola municipal Bernardo Guimarães e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2751 DE 04 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h50
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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DECRETO Nº 2.752 DE 06 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h52
Retifica decreto nº. 2.750 de 30 abril de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 2753/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h53
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras
providências.
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DECRETO Nº. 2.754/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h56
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências.
Localizado em
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