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Arquivo Portaria n. 27 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 28 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h23
Determina a abertura de sindicância para a apuração de fato administrativo interno e dar outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 29 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h25
Concede ponto facultativo e feriado no âmbito da Câmara municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 30 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2023 15h32
Altera a portaria n. 23 de 2023 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 32/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/05/2023 — última modificação 08/05/2023 16h28
Determina a abertura de sindicância para a apuração de fato administrativo interno e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 33/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2023 16h29
Altera o inciso III do art. 6º da Portaria nº 18 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 34/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2023 16h31
Altera os incisos I e II do art. 5º da Portaria nº 19 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 42/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 43/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h56
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 46/2023
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2023 16h31
Concede licença prêmio por assiduidade e férias regulamentares a servidor da câmara de Alto Rio Doce, e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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