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DECRETO Nº 2.862 DE 23 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h53
Dispõe sobre a convocação da Conferência
Municipal de Assistência Social do
Município de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
Localizado em
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DECRETO Nº 2.863, DE 02 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 17h55
Dispõe sobre o horário de encerramento das
atividades comerciais do Festival do Angu no
Distrito de Vitorinos, Município de Alto Rio
Doce — MG.
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DECRETO Nº 2.864, DE 07 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h13
Dispõe sobre o horário de funcionamento
das atividades comerciais da XXIII Festa da
Cachaça no Distrito de Abreus, Município de
Alto Rio Doce — MG.
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DECRETO N.º 2.865 DE 13 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h17
Reorganiza a disposição e competências do Comitê Gestor de Proteção
de Dados (CGPD), do Controlador de Dados, do Encarregado de Dados,
do Operador de Dados e dos outros setores afetados por estes, no
âmbito do Poder Executivo Municipal, para estabelecer as diretrizes e
procedimentos de conformidade à Lei Federal! n.º 13.709, de 14 de
agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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LEIS
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DECRETO Nº 2.866, DE 13 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h19
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Por do Sol, no
Bairro Centro na forma e condições que especifica e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.867, DE 15 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h22
Dispõe sobre o horário de encerramento das
atividades comerciais em vésperas de feriado
e fins de semana no âmbito do Município de
Alto Rio Doce — MG.
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DECRETO Nº 2.868, DE 20 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h24
Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município
de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.869, DE 26 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h27
Dispõe sobre a XLVI Exposição Agropecuária e Torneio
Leiteiro de Alto Rio Doce, disciplina a instalação de
barracas, comércio de ambulantes, uso de vias e espaços
públicos onde será realizado o evento e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.870, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h28
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce
em virtude do falecimento do senhor Tarcísio
Fernandes Moreira, esposo da vice-prefeita
municipal.
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DECRETO Nº 2.871, DE 05 DE JULHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 09h30
Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município
de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá
outras providências.
Localizado em
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