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DECRETO Nº 2.842, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h24
Suspensão do Processo Seletivo 3/2022, por
determinação do despacho proferido nos autos da
Representação autuada sob o nº 1135512, emanada
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, de ordem do Eminente Relator Conselheiro
José Alves Viana e dá outras providencias.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.843, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h25
Promove atualização dos valores monetários da
base de cálculo para cobrança das taxas, da Unidade
de Referência Municipal — (URM) e demais tributos
municipais do exercício 2023 e dá outras
providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.844, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h25
Regulamenta a utilização de vidro durante o
Carnaval 2023 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2.845, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h17
Estabelece critérios objetivos para lotação
de profissionais da educação para o ano
letivo de 2023, no âmbito do município de
Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.846, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h19
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e
similares durante as festividades de carnaval e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETO Nº 2.847, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h20
Decreta o início da execução dos
procedimentos de Regularização
Fundiária Urbana no Município, com
base na Federal nº 13.465/2017.
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DECRETO Nº 2.848, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h22
Dispõe sobre a alteração do trânsito na sede do
município de Alto Rio Doce durante as festividades
do Carnaval de rua.
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DECRETO Nº 2.849, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h31
Declara ponto facultativo no dia 22 de
Fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
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DECRETO Nº 2.850, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h35
Fixa MARCO TEMPORAL para aplicação do
regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.851, DE 03 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h39
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce
em virtude do falecimento da senhora Ana Lúcia
Vieira, ex-servidora Municipal.
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