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NOTA DE PESAR - FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALCIDES BARROSO
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por Câmara Municipal
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publicado
06/01/2025
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última modificação
06/01/2025 14h56
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Alcides Barroso.
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VETOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
06/01/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/01/2025 14h05
Vetar o Autógrafo de Lei
nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram
apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de
diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e
financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do
orçamento público.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2025
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PROJETOS DE LEIS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
06/01/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/01/2025 14h03
Vetar o Autógrafo de Lei nº
44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas
emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio
com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à
conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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PORTARIA Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/01/2025 14h40
Designa servidor para exercer função
gratificada no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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RESOLUÇÕES 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
06/01/2025
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última modificação
06/01/2025 15h41
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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CONTRATOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
07/01/2025
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 12h20
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023
CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO
DOCE/MIG E SH3 INFORMÁTICA LTDA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
07/01/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
