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LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h00
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG
para a legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG para a
legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/04/2024 09h17
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
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LEIS 2024
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LEI Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/04/2024 09h18
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à
“Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais
Bicho-Feliz” e dá outras providências”
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LEIS 2024
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LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/04/2024 13h35
Institui o programa “Farmácia Solidária” no
Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS 2024
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LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/04/2024 10h02
“Altera o valor do vencimento básico inicial
dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica e contém outras
providências”.
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LEIS
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LEIS 2024
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LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2024 12h42
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos
financeiros para incentivo a banda de música e dá
outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEI Nº 978, DE 11 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/06/2024 14h49
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar
recursos para a premiação dos expositores durante a
Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio
Doce.
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LEI Nº 979, DE 11 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/06/2024 14h48
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio
Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico
oficial e dá outras providências.
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LEI Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2024 10h24
Autoriza o repasse de recursos para os
Prestadores de Serviço SUS no
Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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