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Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI 949 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Lei 949 de 14 de novembro de 2023
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h08
Dispõe sobre a criação de requisitos para a denominação legal de logradouros públicos do município e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
EMPRESAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CREDENCIADAS
por Câmara Municipal — publicado 07/11/2022 — última modificação 11/04/2024 12h46
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Arquivo Empresa Edyan Pereira Chiericato - CNPJ 45.314.174/0001-67
por Câmara Municipal — publicado 07/11/2022 — última modificação 15/11/2023 15h49
Empresa Edyan Pereira Chiericato - CNPJ 45.314.174/0001-67
Localizado em TRANSPARÊNCIA / EMPRESAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CREDENCIADAS
Arquivo Construtora JNM LTDA - CNPJ 25.099.803.0001.03
por Câmara Municipal — publicado 10/11/2022 — última modificação 15/11/2023 15h52
Construtora JNM LTDA - CNPJ 25.099.803.0001.03
Localizado em TRANSPARÊNCIA / EMPRESAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CREDENCIADAS
Próximas Reuniões
por Câmara Municipal — publicado 10/12/2021
As próximas reuniões abertas ao público ocorrerão nos dia 15/12 e 17/12 às 17h .
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo NOTA DE ESCLARECIMENTO .
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2021 13h46
Localizado em TRANSPARÊNCIA / NOTA DE ESCLARECIMENTO
Arquivo PDF document LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h40
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, de 22 de março de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h23
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h00
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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