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LEI Nº 941, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/08/2023 12h28
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
Associação “Instituto ARD+”.
O
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/09/2023 17h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
e a execução da Lei Orçamentária do
exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências.
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LEI Nº 943, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h10
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da localidade da Barra.
O
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LEIS 2023
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LEI Nº 944, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h11
Dispõe sobre denominação a ser dada a
ponte da localidade da Barra.
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LEIS 2023
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LEI Nº 945, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h12
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao trecho da estrada que dá acesso à
“Cachoeira do Tito”, zona rural do
Município de Alto Rio Doce/MG.
O
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LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h13
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da Usina, zona rural do
Município de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS 2023
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LEI Nº 947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2023 10h15
Dispõe sobre denominação a ser dada
à ponte localizada na região da Usina,
zona rural do Município de Alto Rio
Doce/MG.
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LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da
Câmara Municipal de Alto Rio
Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$116.706,11 (Cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
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LEI Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h55
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente De Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
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