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Arquivo lei nº 896 de 26 de setembro de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 14/10/2022 14h39
''Modifica dispositivos da lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021, e, autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 14/10/2022 14h47
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.223.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte e três mil reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 36, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 14/10/2022 14h50
'"Autoriza o Município a criar ações sociais de socorro á população afetada pelas chuvas, com doações de telhas, bens de primeira necessidade como colchões, cobertores e afins, para recuperação das moradias de famílias atingidas.''
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
por Câmara Municipal — última modificação 14/10/2022 14h52
Realizada em 06 de outubro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo Lei nº 903, de 17 de outubro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/10/2022 13h41
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$338.144,00 (Trezentos e trinta e oito e mil e cento e quarenta e quatro reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2023 11h21
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - substitutivo
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 09h51
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Novembro Azul
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 22/11/2023 16h17
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce reforça cuidados com a saúde do homem.
Arquivo PORTARIA Nº 65/2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h34
Estabelece data para comemoração do “dia do servidor público”, concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 64/2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h35
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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