-
LEI Nº 931, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/07/2023 17h07
Dispõe sobre denominação a ser dada a Estrada Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 932, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/08/2023 16h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 933, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/07/2023 13h08
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende localizada no distrito de Abreus.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
07/08/2023 12h47
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 935, DE 31 DE JULHO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
07/08/2023 12h48
Dispõe sobre a denominação a ser dada
a Ponte localizada na Boa Vista, divisa
entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
O
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
07/08/2023 12h48
Dispõe sobre denominação da RUA JOSEFINA
EUGÊNIA DE JESUS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 937, DE 31 DE JULHO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
07/08/2023 12h49
Dispõe sobre denominação a ser dada ao
Morro localizado na região Xopotó.
O
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/08/2023 16h23
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 939, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/08/2023 12h27
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para
a Associação dos carentes e pequenos agricultores
familiares, pecuaristas, ruas de Arco Verde e regiões —
Município de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 940, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/08/2023 12h27
Altera denominação de logradouro Público.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
