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LEI Nº 916, DE 06 DE MARÇO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/03/2023 13h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
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LEI Nº 917, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2023 16h46
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de Abreus, distrito
de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS 2023
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LEI Nº 918, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h52
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de alto Rio
Doce/MG, localizada no Parque de
Exposições Ulisses de Araújo Couto.
O
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LEI Nº 920, DE 09 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h54
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento
Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município
de Alto Rio Doce-MG.
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LEI Nº 924, DE 18 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/05/2023 15h26
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de Alto Rio
Doce/MG, localizada no Bairro Jardim
dos Croatás.
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LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do
bem público a particular nos períodos
estritos dos eventos realizados e no
interesse predominante privado.
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LEI Nº 926, DE 06 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/06/2023 11h48
Dispõe sobre denominação a ser dada à
Praça Municipal de Arco Verde, de Alto
Rio Doce-MG.
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LEI Nº 928, DE 27 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2023 08h41
Dispõe sobre denominação a ser dada a Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, de Alto Rio Doce/MG.
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LEI Nº 929, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/08/2023 16h50
“Autoriza o Executivo Municipal a destinar
recursos financeiros para transporte escolar dos
alunos matriculados no Programa Trilhas do
Futuro e dá outras providências.”
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LEI Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 14h26
Altera o valor do vencimento básico inicial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
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