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15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR
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por Câmara Municipal
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publicado
15/10/2024
Nosso reconhecimento e gratidão a cada professor, por transformar vidas todos os dias!
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PORTARIA Nº 41/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2024 13h52
Altera o art. 1º,seu paragrafo único e o
Anexo I da portaria 53/2023 e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 42/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2024 13h53
Determina abertura de processo
administrativo para baixa de bens do
Patrimônio da Câmara Municipal.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h28
Aprova relatório de Tomada de Contas referente ao Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG no ano de 2023.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h29
Determina a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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ATA DA NONAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h35
Aos 19 de Setembro de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Nonagésima Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h39
Trata-se o presente de proposição legislativa, voltada a transferência de recursos oriundos
do Imposto de Renda/Fundo Municipal do Idoso, destinado na proposta legislativa envidada pelo
Prefeito exclusivamente ao Lar São Vicente de Paulo, nos termos do Prcoesso Legislativo nº
25/2024, Projeto de Lei nº 20/2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 04/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/10/2024 13h10
Contratação de Pessoa Jurídica com vistas a elaboração de relatório técnico.
elaborado por engenheiro de segurança do trabalho e recolhimento da ART/CREA do serviço
prestado, contemplando: Registro fotográfico da reforma da Câmara e suas instalações; Data do
término da reforma;
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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DESPACHO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/10/2024 13h16
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica com vistas a elaboração de
relatório técnico, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho e recolhimento da ART/CREA
do serviço prestado, contemplando: Registro fotográfico da reforma da Câmara e suas instalações;
Data do término da reforma;
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 28/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/10/2024 15h23
TERMO DE CONTRATO Nº28/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O
MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA GUSTAVO GABRIEL CARVALHO DUARTE.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024