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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/09/2024 13h31
Trata-se o presente de solicitação do Vereador José Alfredo da Silva,
proponente do Requerimento nº 15, o qual solicita a revogação do ato de abertura e
arquivamento do Processo Administrativo nº 07/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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PORTARIA Nº 37/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/09/2024 13h08
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MBG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL
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por Câmara Municipal
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publicado
25/09/2024
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última modificação
25/09/2024 15h51
Contratação de Pessoa Jurídica com vistas a elaboração de relatório técnico, elaborado
por engenheiro de segurança do trabalho e recolhimento da ART/CREA do serviço prestado.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 03/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/09/2024 14h37
Contratação de empresa para fornecimento de Coroa de Flores Naturais,
em homenagem póstuma a ex-Vereadora, Sra. Rita de Cássia Dias Carvalho, cujo valor global
é de R$ 400,00..
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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CAMPANHA OUTUBRO ROSA
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por Câmara Municipal
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publicado
01/10/2024
O Movimento Outubro Rosa é conhecido mundialmente pela realização de ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama. O objetivo desse projeto é divulgar, de modo simples e verdadeiro, todas as contribuições de vários segmentos da sociedade em relação a esta ação mundial, que embeleza com seu tom rosa, nas mais diversas instituições, monumentos e locais históricos, no sentido de nos mostrar, de modo belo e feminino, a importância da luta contra o câncer que mais mata mulheres em todo o mundo.
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PORTARIA Nº 38/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 13h55
Nomeia servidor (a) para o cargo Assessor
Legislativo e Parlamentar no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 39/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 13h56
Homologa os atos dos processos
administrativos abaixo relacionados, nos
termos do art. 18 da Resolução 003, de 15 de
fevereiro de 2021, referente à Avaliação
Anual de Desempenho dos servidores do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 14h12
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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PORTARIA Nº 40/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/10/2024 14h32
Exonera servidor do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024