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Ato de Promulgação Lei Ordinária nº 941, de 22 de agosto de 2023,
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/08/2023 12h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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LEI Nº 939, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/08/2023 12h27
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para
a Associação dos carentes e pequenos agricultores
familiares, pecuaristas, ruas de Arco Verde e regiões —
Município de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 940, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/08/2023 12h27
Altera denominação de logradouro Público.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 941, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/08/2023 12h28
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
Associação “Instituto ARD+”.
O
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
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Aviso Sessão Plenária
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por Câmara Municipal
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publicado
29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população a participar da sessão plenária do dia 31/08/2023, às 17h, na Sede da Câmara Municipal, informa ainda que a reunião será transmitida na página oficial da Câmara no Facebook, bem como na rádio comunitária.
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PORTARIA Nº 51/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/08/2023 16h01
Determina manutenção do expediente
administrativo na câmara no dia 30/08/2023,
e concede ponto facultativo dia 01/09/2023 e
dá outras providencias.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/08/2023 15h33
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da Usina, zona rural do
Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 19, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/08/2023 15h35
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao trecho da estrada que dá acesso à
“Cachoeira do Tito”, zona rural do
Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PORTARIA Nº 52/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/08/2023 17h45
Abre procedimento de avaliação periódica de
desempenho anual dos servidores da Câmara
Municipal e designa as comissões
pertinentes.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
