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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 15h04
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo
de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais
novas e modernas técnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
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PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 15h07
Dá nova redação ao Art. 132, § 3º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
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LEI Nº 932, DE 21 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/08/2023 16h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 931, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/07/2023 17h07
Dispõe sobre denominação a ser dada a Estrada Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 932 de 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/07/2023 17h09
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
24/07/2023
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última modificação
29/08/2023 11h45
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO REFERENTE AO PL Nº 08/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/07/2023 09h19
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023
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LEI Nº 933, DE 21 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/07/2023 13h08
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende localizada no distrito de Abreus.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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Ato de homologação PSS012023
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/07/2023 16h06
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023
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Ato de Homologação Processo Seletivo Simplificado 012023
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por Câmara Municipal
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publicado
24/07/2023
Ato de Homologação Processo Seletivo Simplificado 012023
