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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 06/07/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023
A Câmara Municipal torna público que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 06/07/2023 as 17h, na sede da Câmara Municipal.
Convite 01/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Sexta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo Convite 01/2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 16h51
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Sexta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / Convite 01/2023
CONVITE Nº 001/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 10/07/2023 11h15
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Quinta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
COMUNICADO
por Câmara Municipal — publicado 06/07/2023
COMUNICADO Em face da impossibilidade de apresentação da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2024 – LDO, pelo servidor designado pelo Executivo, fica cancelada a audiência pública, agendada para a presente data. Oportunamente, será designada nova data com ampla publicação.
Arquivo Portaria n. 42/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 43/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h56
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria 44/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h56
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria 45/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h57
Altera o art. 1º da Portaria nº 41 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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