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PORTARIA N°57/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/09/2021 17h32
Designa servidores para funções e comissões internas, adota medidas administrativas excepcionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce /MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2023 13h24
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2023 13h27
Dispõe sobre denominação a ser dada a Rodovia Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2023 13h39
Altera o Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto as atribuições dos cargos de Fiscal Municipal I e Fiscal Municipal II, da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e da outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2023 15h29
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende, localizada no Distrito de Abreus.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PORTARIA Nº 41/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2023 13h48
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
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por Câmara Municipal
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publicado
03/07/2023
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última modificação
04/07/2023 16h55
“A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, por sua Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, convida a todos para a Audiência Pública em que será apresentado e discutido a Lei das diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser realizada no dia 06/07/2023, quinta-feira às 16h, na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG".
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PROJETO DE LEI Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2023 14h56
Altera denominação de logradouro público.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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ANTEPROJETOS 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
04/07/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETO Nº 04, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2023 15h06
Cria o adicional de produtividade aos fiscais municipais do município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS 2023
