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Lei 804 de 16 de julho de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/07/2019 14h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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Termo de Homologação
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2019 14h40
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ATOS ADMINISTRATIVOS
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Carta Convite nº 01/2019
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Termo de Adjudicação
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2019 14h41
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ATOS ADMINISTRATIVOS
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Carta Convite nº 01/2019
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Lei nº 805 de 16 de julho de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/07/2019 15h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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PORTARIA N°55/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/09/2021 14h59
Determina anulação de saldo conforme decisão do Processo Administrativo n°28/2021 .
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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LEI N°847, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/09/2021 12h37
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste município ,integrantes do Sistema Financeiro Nacional , nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de serviços bancários e dá outras providências .
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI N°848 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/09/2021 12h41
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI N° 849, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 .
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/09/2021 12h43
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração, mediante subvenção pública , com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências .
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Ata da Décima Quarta Reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG-Legislatura 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/10/2021 14h26
Realizada em 26 de agosto de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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PORTARIA N°56/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/09/2021 13h02
Adota medidas administrativas excepcionais e procedimentos padronizados necessários à manutenção dos serviços no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
