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Portaria n. 14 de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2023 13h11
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Portaria n. 15 de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2023 13h13
Determina baixa de bens inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Ata da Sessão Solene para Posse do Vereador Gil
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2019 11h41
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2019
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ata da Sexagésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2019 11h43
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2019
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ata da Sexagésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2019 11h43
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2019
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LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2019 13h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI 783 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2019 13h45
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E ACERCA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI Nº 785 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2019 16h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 2,62% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 657.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI Nº 789 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/03/2019 16h47
Dispõe sobre o vencimento de servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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PROJETO DE LEI Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/05/2023 16h58
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de Alto Rio
Doce/MG, localizada no Bairro Jardim
dos Croatás.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
