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Arquivo object code Projeto de lei 003/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 002/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 004/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
por Câmara Municipal — publicado 16/02/2023 — última modificação 26/03/2024 14h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
Arquivo Ato de Promulgação - Lei Ordinária 914 de 16 de fevereiro de 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
LEIS 2023
por Câmara Municipal — publicado 16/02/2023 — última modificação 27/03/2024 08h03
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Lei 914 de 16 fevereiro de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 13h42
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Portaria 05 de 16/02/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h17
Convoca audiência Pública, conforme requerimento n. 01/2023 aprovado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria 06 de 16/02/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h20
Nomeia servidores para os cargos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria 07 de 16/02/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h21
Designa servidores para exercer função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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