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Portaria 44/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/12/2020 15h56
Determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2015.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria nº 45/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2020 16h56
Concede Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria nº 46/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2020 16h59
Designa servidor para substituição temporária da secretária da Comissão Parlamentar de Inquérito "CPI dos Bloquetes".
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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DESPACHO DA PESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/12/2020 17h55
Suspende o processo administrativo nº 38/2020 pelo prazo de 90 dias.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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ATOS ADMINISTRATIVOS
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
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Ata da Nonagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2020 12h06
Realizada em 26 de outubro de 2020.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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Resolução nº 06 de 11 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/12/2020 14h52
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, destinada a apurar a ausência de projeto básico e executivo sobre obras públicas.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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Ata da Nonagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 16h23
Realizada em 10 de dezembro de 2020.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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Ata da Nonagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 16h23
Realizada em 17 de dezembro de 2020.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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Decreto Legislativo nº 009, de 18 de dezembro de 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h01
Fixa o período de recesso administrativo de fim de ano e a data limite para as demandas administrativas com reflexos no orçamento e planejamento de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
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Decreto Legislativo nº 010, de 18 de dezembro de 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h02
Estabelece procedimentos de prevenção à disseminação do novo coronavírus – COVID-19, na cerimônia solene de posse do Prefeito e Vereadores, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
