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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO DOCE/MG IMPLANTOU O TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ISOLAMENTO DOMICILIAR COMO MEDIDA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS
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por Câmara Municipal
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publicado
28/03/2020
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última modificação
28/03/2020 09h27
Pessoas que vierem de municípios onde há casos confirmados e/ou com transmissão comunitária do NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), que apresentarem sintomas gripais, tiverem mais de 60 anos e/ou tiverem doenças crônicas/imunodeprimidas, serão orientadas pelos servidores atuantes na prevenção da disseminação do Coronavírus a permanecerem no isolamento domiciliar por 14 dias, devendo assinar o Termo, no qual assumirão toda a responsabilidade pelas consequências em caso de descumprimento da orientação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 810 DE 27 DE MARÇO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/04/2020 14h32
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 811 DE 27 DE MARÇO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/04/2020 14h37
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 812 DE 27 DE MARÇO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/04/2020 14h44
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e Portaria nº 3.270 do Ministério de Estado da Saúde, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 813 DE 27 DE MARÇO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/04/2020 14h48
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a reajustar o valor da subvenção ao Hospital Nossa Senhora da Conceição situado nessa localidade, durante o período de calamidade pública, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e art. 199 da CR/88.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 814 DE 27 DE MARÇO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/04/2020 14h57
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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Ata da Septuagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/04/2020 15h06
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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NOTA INFORMATIVA 07 – 04 DE ABRIL DE 2020 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO DOCE/MG
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por Câmara Municipal
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publicado
05/04/2020
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última modificação
06/04/2020 12h45
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 815 DE 03 DE ABRIL DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2020 09h03
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2020
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LEI Nº 816 DE 03 DE ABRIL DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2020 09h05
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
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