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VETOS 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
02/02/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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Veto
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2022
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h13
Dispõe sobre as normas de Contratação
Temporária no âmbito do Município de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h36
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e
Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa
Ambrosina, para que esta entidade promova a construção
de sua Sede Social.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 038/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h17
Cria na estrutura do Poder Executivo, funções gratificadas referente a
Chefe de Recursos Humanos e Chefe de Farmácia e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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Despacho de Arquivamento PL 12/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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Despacho arquivamento emenda a Lei Orgânica.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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Despacho de Arquivamento PLC 03/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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Despacho de Arquivamento PL 16/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL nº 029/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h27
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL nº 029/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2023
