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Convite Sessão Plenária
por Câmara Municipal — publicado 19/09/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população a participar da sessão plenária do dia 21/09/2023, às 17h, na Sede da Câmara Municipal, informa ainda que a reunião será transmitida na página oficial da Câmara no Facebook, bem como na rádio comunitária.
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h55
Dispõe sobre a criação de requisitos para denominação legal de logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 58/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do Plano Anual de Férias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 57/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo Administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h07
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h08
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h51
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 59/2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/09/2023 17h01
Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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