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Arquivo Veto autógrafo de lei nº17/2023 - URGENTE.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Fami
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
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