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Projeto de Lei n°20 de 16 de julho de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 14h17
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração ,mediante subvenção pública , com o hospital de Alto Rio Doce MG - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei n°28, de 01 de outubro de 2021 .
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 15h32
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências ."
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h23
Dispõe sobre o controle de acesso ao público externo ,adota procedimentos internos de prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h16
Adota medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) , retoma temporariamente o regime de teletrabalho dos servidores ,suspende atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/10/2021 16h22
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, às servidoras públicas da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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PORTARIA N°58/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/10/2021 15h15
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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DECRETO N°004/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/10/2021 15h51
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG .
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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Portaria nº 25/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/05/2021 16h51
Prorroga prazo do Processo administrativo nº 014/2021 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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publicado
13/05/2021
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última modificação
13/05/2021 15h10
PROJETO DE LEI Nº 12/2021-PLDO - 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI 836 DE 27 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2021 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
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