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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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Ato de Promulgação de 26 de agosto de 2021 .
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h48
Promulga Projeto de Resolução n°07/2021 ,aprovado por unanimidade com emenda na Sessão Plenária do dia 26/08/2021 .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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PROMULGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h51
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG , no uso de suas atribuições legais ,principalmente o disposto no inciso IV do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal , promulga o Decreto Legislativo n°004/2021, nos seguintes termos:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público,
suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação
administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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PROMULGAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h53
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°004/2021
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
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LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle
Interno do Município de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios
dos Vereadores e vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Aito Rio
Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os
Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua
localizada no Loteamento José Lopes no
Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio
Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
