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Arquivo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS REUNIÕES / Pautas das Reuniões a Partir de maio 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 08h41
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Emplaca Aqui ARD”, que subsidia as despesas com o 1º emplacamento e transferência de veículos, que menciona, para o Município de Alto Rio Doce (MG) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h38
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h40
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2022 11h59
Reunião realizada no dia 09 de junho de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2022 12h02
Reunião realizada em 23 de junho de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo Lei nº 883, de 24 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2022 14h14
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finas do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Aviso expediente administrativo do dia 13/10/2023
por Câmara Municipal — publicado 11/10/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Conceder ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no dia 13/10/2023 (sexta-feira).
Arquivo PORTARIA Nº 60/2023
por Câmara Municipal — última modificação 11/10/2023 16h28
Homologa os atos dos processos administrativos abaixo relacionados, nos termos do art. 18 da Resolução 003, de 15 de fevereiro de 2021, referente à Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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