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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2024 16h18
Arquiva Inquérito Parlamentar,
instaurado pela CPI do Helicóptero e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2024
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PORTARIA Nº 35/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2024 16h03
Designa servidor da Camara Municipal de Alto Rio
Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissao
Especial para anáIise e apuração dos fatos narrados no
Parecer Técnico da Controladoria Municipal nº040/2024.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/09/2024 08h41
Aprova as contas do Município de Alto Rio
Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de
2022.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2024 15h36
Dispõe sobre a Política Institucional
de Arquivos Públicos e Privados e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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LEI Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2024 15h54
Autoriza a abrir crédito especial para adequação
orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir
Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/09/2024 14h08
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
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PORTARIA N°001/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2022 17h17
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG , no uso de suas atribuições, consoante Decreto Legislativo n°005/2021, RESOLVE :
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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Lei nº 858, de 15 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h45
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei nº 859, de 17 de dezembro de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2022 14h45
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
