-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2024 17h10
Propõe a constituição de membros das
Comissões Permanentes para o Biênio de
2023-2024 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial de Proteção dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2024 17h10
Aprova relatório de prestação de contas das
despesas públicas executadas na 452 Exposição
Agropecuária de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2024 17h10
Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro "CPI DO ESCOLAR".
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
-
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
-
por Câmara Municipal
—
publicado
12/01/2023
—
última modificação
21/08/2024 17h11
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2024 17h12
Arquiva Inquérito Parlamentar,
instaurado pela CPI do Helicóptero e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/08/2024 17h13
Cria Comissão Especial para análise e
apuração dos fatos narrados no Parecer
Técnico da Controladoria Municipal nº
040/2024.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
-
ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/08/2024 14h34
Aos 08 de agosto de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Octogésima Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2024
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/08/2024 14h39
Dispõe sobre a Política Institucional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
