-
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/03/2024 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
MARÇO LILÁS, AMARELO E AZUL-MARINHO
-
por Câmara Municipal
—
publicado
06/03/2024
—
última modificação
06/03/2024 09h51
Câmara Municipal alerta por três campanhas vinculadas a cuidados com a saúde!
-
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/03/2024 08h38
Aos 22 de fevereiro de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a septuagésima quinta sessão ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2024
-
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE DESEJA UM FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER
-
por Câmara Municipal
—
publicado
08/03/2024
—
última modificação
08/03/2024 10h38
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce deseja a todas essas guerreiras, um feliz dia internacional da mulher!
-
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/03/2024 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a realizar
parcelamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/03/2024 11h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no
âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/03/2024 11h53
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à
“Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais
Bicho-Feliz” e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a
doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo
e Villa Ambrozina.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
Projeto de Lei n°24/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/09/2021 13h29
"Autoriza Prefeito ,Vice Prefeito, Secretários Municipais , Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta , autárquica e fundacional e dá outras providências. "
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
