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DECRETO Nº 2.897, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h23
Regulamenta a Lei nº 869, de 23 de março de 2022,
que dispõe sobre a Regulamentação para o uso e
concessão de uso dos Cemitérios Públicos
Municipais, estabelece preço público e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.898, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h25
Dispõe sobre a revogação do decreto
Municipal nº 2.896, de 04 de dezembro de
2023, que estabeleceu critérios objetivos
Para lotação de profissionais da educação
Para o ano letivo de 2024, no âmbito do
Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº. 2.904, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h36
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e
contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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LEI Nº 959, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h44
Institui o Programa “Emplaca Aqui ARD” no Município de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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Câmara Municipal alerta para a Prevenção e Combate ao Aedes Aegypti
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por Câmara Municipal
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publicado
19/01/2024
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última modificação
19/01/2024 11h03
Dengue, zika e chikungunya são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A forma mais eficaz de prevenção dessas doenças é o combate ao mosquito. Por isso, é importante que todos conheçam os riscos e saibam o que é preciso fazer para não deixar o mosquito nascer.
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Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do PSS 012023
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/01/2024 13h01
Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do PSS 012023
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023
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PORTARIA Nº 003/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/01/2024 15h11
Altera os incisos | e Il do art. 1º da Portaria nº 34
de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 03/2024- A
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/01/2024 18h11
Exonera servidor do quadro de cargos comissionados e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 04/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/01/2024 17h21
Convoca reunião extraordinária da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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VETOS
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por Câmara Municipal
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publicado
24/01/2024
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última modificação
27/03/2024 07h56
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
