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DECRETO Nº 2.762, DE 07 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h38
Declara de utilidade pública, para fins de uso direto do
Poder Público Municipal uma área de 0,5798 há,
denominada Campo de Futebol de São Dimas, situada na
localidade de São Dimas, Município de Alto Rio Doce,
Estado de Minas Gerais, para manutenção e permanência no
local do Campo de Futebol de São Dimas e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.763, DE 07 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h39
Dispõe sobre a revogação de publicação da
Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de
2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.765 DE 22 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h40
Dispõe sobre avanço para a Onda Amarela do
Minas Consciente no âmbito do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.766 DE 23 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h41
Regulamenta as autorizações para isenção de IPI, de ICMS e
autorização de emplacamento de veículos novos, OKM., destinados
aos serviços de taxis do Município de Alto Rio Doce, MG., para o
ano de 2021 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº. 2768/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h42
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras
providências.
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DECRETO Nº 2.769 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h43
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do
Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e
procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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DECRETO Nº 2.770 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h44
Designa o mandato dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de
Turismo de Alto Rio Doce — COMTUR.
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DECRETO Nº 2.771 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h45
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de terras
compreendendo um total de 48,60,74 hectares,
constituídas das matriculas 1251, 4549, 4211, 5948
e 5067, certidões das áreas - totais e ou parciais -
expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de
Alto Rio Doce, MG., situadas neste Município,
para fins de interesse coletivo, para uso de seus
potenciais minerais e manuseio das florestas
plantadas, para incrementação de projetos de
políticas públicas no desenvolvimento e progresso
regional e sócio econômico do Município de Alto
Rio Doce, MG., e seus munícipes e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.772 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h46
Dispõe sobre a convocação da
Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
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DECRETO Nº 2.773 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h47
Retifica decreto nº 2.771 de 17 agosto de 2021 e
dá outras providências.
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