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DECRETO Nº 2.834 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h15
RATIFICA, no âmbito do Poder Executivo, a Instrução Normativa
002/2022 e posteriores revisões, emitido pela Controladoria Geral,
como Normatização a Lei Municipal 339/2002, que estabelece critérios
para Avaliação de Desempenho Funcional.
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DECRETO Nº 2.835, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h17
Retifica o Decreto Nº 2.831, de 19 de
Setembro de 2022.
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DECRETO Nº 2.836, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h19
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e
Contratos Administrativos, no Município de Alto Rio
Doce — MG, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h20
Dispõe sobre a solicitação de contagem de tempo
de serviço junto aos Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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DECRETO Nº 2.838, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h21
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2023.
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LEIS
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DECRETO Nº 2.737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h35
Estabelece critérios objetivos para lotação de
profissionais da educação para o ano letivo de 2021, no
âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h37
Reconhece o estado de calamidade pública
decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no Município de Alto Rio
Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2739, 08 de janeiro de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h39
Dispõe sobre a regressão de “Onda” do Plano
Minas Consciente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.741 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h40
Aprova a remissão dos créditos tributários
para com Município de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
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DECRETO Nº 2.742 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h41
Estabelece novas medidas para o
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), em razão da
Terceira Versão do Plano Minas Consciente.
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