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DECRETO Nº 2.801 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 16h24
Regulamenta, através da Instrução Normativa 006/2021,
emitido pela Controladoria Geral, no âmbito do Poder
Executivo. a Lei de Acesso a Informação, sob a Lei
Federal n.º 12,527/2011.
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JANEIRO BRANCO: Campanha Alerta para Combate à Hanseníase e Cuidado com a Saúde Mental.
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por Câmara Municipal
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publicado
10/01/2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.802, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h16
Declara situação de emergencia pelo elevado
volume de chuvas no Município de Alto Rio
Doce, MG., para os fins previstos na legislação.
Localizado em
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DECRETO Nº 2.803 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprimir as demandas das estruturas da administração pública municipal, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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DECRETO Nº 2.804, DE 21 DE MARÇO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h03
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2.805, DE 25 DE MARÇO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h09
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2.806, DE 25 DE MARÇO 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h12
Decreta descaracterização e desafetação de
Bens Públicos Imóveis inservíveis para o
Município de Alto Rio Doce- MG para Bens
Dominicais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.807 DE 31 DE MARÇO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h18
Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.811, DE 29 DE ABRIL DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h19
Dispõe sobre a utilização obrigatória de
máscara ou cobertura facial sobre o nariz e à boca nos locais que especifica, e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.812 DE 29 DE ABRIL DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h21
Dispõe sobre o Comitê Técnico de
Políticas de Promoção da Equidade
do Município de Alto Rio Doce;
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