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DECRETO Nº 2.882, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 10h41
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce
em virtude do falecimento da senhora Nelma
Bernardes Barbosa de Paiva, mãe do vereador
Anselmo José Barbosa de Paiva e tia da vice-prefeita
do Município, Maria de Lourdes Paiva Oliveira
Moreira.
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.883, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 10h42
Declara a suspensão do repasse de qualquer verba a título
de “adicional de pó de giz” a qualquer ocupante do cargo
em comissão de Diretor Escolar.
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 10h44
REGULAMENTA O ARTIGO 64, 81º DA LEI
MUNICIPAL Nº 294, DE 06 DE DEZEMBRO
DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.885, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 10h45
Declara de necessidade pública, para fins de uso direto do Poder Público
Municipal uma área de desapropriação de 12 m?, perímetro de 41,20 m,
matrícula 3540, Livro 2-RG do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e
Cidade de Alto Rio Doce, MG., neste Município, para dispositivo de
drenagem de aguas pluviais, e dá outras providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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LEIS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
10/01/2024
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.797, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h16
Declara situação de emergencia pelo elevado
volume de chuvas no Município de Alto Rio
Doce, MG., para os fins previstos na legislação.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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DECRETO Nº 2.798 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 16h17
Estabelece medidas cof=mplementares
para prevenção ao contágio e ao
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), e dá outras
providências.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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DECRETO Nº 2.799 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 12h09
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas
presenciais nas redes municipal, estadual e privada
de Ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce
e contém outras providências.
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DECRETO Nº 2.800, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2024 16h23
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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