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PORTARIA Nº 08/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2025 15h38
Designa cargos para Vereadores das Comissões Permanentes Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/09/2023 17h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
e a execução da Lei Orçamentária do
exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PORTARIA Nº 55/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/09/2023 10h02
Concede ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Aviso expediente administrativo dias 07/09/2023 e 08/09/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
07/09/2023
Em virtude do feriado do dia 07 de setembro não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce nos dias 07/09 e 08/09.
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DECRETOS MUNICIPAIS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
15/01/2024
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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Cópias de Leis
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/07/2022 11h17
Prezados Senhores,
Com o objetivo de instruir o processo judicial n. 1.0021.16.000403-8/001 em fase recursal no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais distribuído à relatoria do Desembargador Washington Ferreira, solicito o envio de cópias das Leis municipais n. 327/2001 e 276/1999 ao cuidados do Relator, por e-mail (em resposta a este contato) ou via postal para:
Destinatário:
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Cartório da 1ª Câmara Cível, TJMG (referente ao processo n. 1.0021.16.000403-8/001)
Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-008
Gab. Des. Washington Ferreira
*E-mails para respostas:
gab.washingtonferreira@gmail.com
giovanapadua@hotmail.com
Localizado em
OUVIDORIA
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Quinquagésima terceira reunião ordinária-07/02/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2019 14h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Quinquagésima quarta reunião ordinária - 21/02/2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/05/2019 15h02
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Lei 798 de 27 de maio de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/05/2019 12h47
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
