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PORTARIA Nº 05/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 17h37
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEIS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
13/01/2025
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEI Nº 997, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2025 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Rio doce para o exercício financeiro de 2025.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 998, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2025 14h17
Retifica o quadro de despesas do art.3º da Lei Municipal 997/2025 e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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TERMO DE CONTRATO 01/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2025 12h41
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA
CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA ATUAL SERVICE LTDA, CNPJ 09.564.708/0001-40.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2025 15h47
Altera os artigos 78, 80 e 81 da Lei Complementar
nº 373, de 28 de novembro de 2003, e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA Nº 06/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/01/2025 15h01
Designa Vereadores para as funções de Procuradores Especiais no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 07/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/01/2025 17h41
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/01/2025 17h45
Reajusta valor de diária no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e
dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/01/2025 09h08
Aos 09 de Janeiro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a segunda sessão extraordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant’Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão extraordinária”.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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