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Acesso
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2019 13h35
Endereço, Horário de funcionamento, Telefone, email.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PORTARIA Nº 54/2023
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 15h57
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG-Legislatura 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 13/10/2021 14h25
Realizada em 12 de agosto de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2021
Arquivo PORTARIA N°54/2021
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2021 16h25
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
por Câmara Municipal — publicado 08/09/2021 — última modificação 26/03/2024 14h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
por Câmara Municipal — publicado 09/09/2021 — última modificação 09/09/2021 17h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
por Câmara Municipal — publicado 09/09/2021 — última modificação 24/04/2024 15h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04 de 08 DE SETEMBRO 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h08
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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