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PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal
997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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DESPACHOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 09h25
Trata-se de novo VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, pela mesma justificativa envidada no Ofício nº
437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024,
precisamente às 14:25.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2025
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 16h59
Designa membros das Comissões
Permanentes para o Biênio de 2025-2026
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h16
Aos 08 de Janeiro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Primeira sessão extraordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant’Ana de Carvalho
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h20
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento
congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h22
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal
de Assistência Social - PROMAS, para
atendimento à pessoa em situação de
vulnerabilidade ou risco social e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h53
Dispõe sobre a alteração da lei que
estabelece a Estrutura Organizacional
básica da Prefeitura Municipal de Alto
Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h31
Dispõe sobre a autorização para pagamento
de diárias aos agentes políticos do Poder
Executivo e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
