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AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 07 de
novembro de 2023.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Aos 11 de abril de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira,
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA C MARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h25
Aos 11 de abril de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a septuagésima nona sessão ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais
manobras de motocicletas como
prática esportiva no âmbito do
Município de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PORTARIA N°30/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/06/2022 13h39
Designa servidor para o desempenho interino de cargo público e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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Termo de Adjudicação e Homologação
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/06/2022 15h59
Convite n°002/2022.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS
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por Câmara Municipal
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publicado
23/06/2022
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última modificação
25/04/2024 10h08
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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Decreto n° 70 de 26 de maio de2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/06/2022 13h54
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS EXECUTIVOS
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PORTARIA N°31/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2022 13h44
Designa reunião ordinária para apresentação e deliberação do Veto ao Projeto de Lei n°14, de 13 de maio de 2022, o qual autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
