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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 , DE 22 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2023 17h01
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2023 17h09
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2U22- LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 11h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 11h59
“Concede reajuste salarial fixo a todos os servidores do Poder Legislativo”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05, DE 13 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2023 12h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Resolução n. 02 de 2023
por Câmara Municipal última modificação 27/03/2023 14h37
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2023