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Resolução n° 03 de 26 de agosto de 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/09/2022 10h38
Dispõe sobre a abertura de Comissão Especial para estudo e apresentação de medidas de combate e prevenção a corrupção no âmbito da gestão municipal.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/09/2022 10h42
Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
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LEI N°890, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2022 13h22
''Dispõe sobre o reajuste dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para a adequação ao piso nacional das categorias previsto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS Nº 1971, de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.''
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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LEI Nº 891, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2022 13h24
''Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos para a realização de Evento '6º Festival de Gastronomia e 5º Encontro de Carro Antigo' no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2022.''
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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LEI Nº 892, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2022 13h26
''Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do Evento 'III Concurso de Marcha' no Município de Alto Rio Doce-MG.''
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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PORTARIA Nº 36/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2022 16h40
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os traDesigna servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG. trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PORTARIA Nº 37/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2022 16h41
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro – “CPI DO ESCOLAR”.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PORTARIA Nº 38/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2022 16h42
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para estudo e apresentação de medidas de combate e prevenção a corrupção no âmbito da gestão municipal.
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PORTARIAS 2022
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combinepdf2.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/09/2022 16h40
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EDITAL DO CONVITE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - CONVITE Nº 003/2022
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por Câmara Municipal
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publicado
07/09/2022
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última modificação
08/09/2022 11h00
EDITAL DO CONVITE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - CONVITE Nº 003/2022
