VETOS 2024
- VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 52/2023- LOA 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2024 11h55
- Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
- VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
- Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
- VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, 02 DE FEVEREIRO 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h23
- Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da cultura do município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
- VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h30
- Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
- VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 11h00
- VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 10h53
- Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 14h47
- Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2024 14h36
- Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2024 14h39
- Veto ao autógrafo de Lei nº 23, de 07 de junho de 2024, que reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/07/2024 08h33
- Veto ao Autógrafo de Lei nº. 28, de 21 de junho de 2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
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