VETOS 2023

por Câmara Municipal — publicado 02/02/2024 13h00, última modificação 02/02/2024 13h00

Veto autógrafo de lei nº 013, 24 de abril 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01

PDF document icon VETO AUTÓGRAFO Nº 13 (1).pdf — Documento PDF, 2.55 MB (2673008 bytes)

Veto autógrafo de lei nº17/2023 - URGENTE.

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01

PDF document icon VETO20230607_15484276 (1).pdf — Documento PDF, 4.85 MB (5087665 bytes)

Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01

PDF document icon Ofício 241- VETO EMENDA ADITIVA PL 05-2023.pdf — Documento PDF, 1.34 MB (1400855 bytes)

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01

PDF document icon VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22-202320230724_09013636.pdf — Documento PDF, 593 KB (607248 bytes)

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01

PDF document icon VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24-202320230724_09044693.pdf — Documento PDF, 553 KB (567286 bytes)

Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Fami

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.

PDF document icon VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 30 (1).pdf — Documento PDF, 3.65 MB (3830913 bytes)

Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 289/2023/ Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, 08 de agosto de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei nº 031, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

PDF document icon Veto ao Autógrafo de Lei nº 31-202320230808_16360616 (1).pdf — Documento PDF, 2.67 MB (2797989 bytes)

Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 411/2023/Gabinete do Prefeito, de 19 de outubro de 2023. Ref.: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar nº 38/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.

PDF document icon VETO REFIS (1).pdf — Documento PDF, 1.09 MB (1141310 bytes)

Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023

PDF document icon VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 39-202320231106_08004587 (1).pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1476378 bytes)

Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023

por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023.

PDF document icon VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 42-202320231122_16080545 (1).pdf — Documento PDF, 1.58 MB (1657601 bytes)

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