PROJETOS DE LEIS 2025
- PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2025 17h09
- Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal 997/2025 que menciona e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h20
- Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h22
- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h53
- Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a Estrutura Organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h31
- Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h32
- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h34
- Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 867/2022, nº 929/2023, nº 941/2023, nº 975/2024, nº 981/2024, nº 982/2024 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h35
- Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h36
- Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SAO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE — e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h38
- Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h39
- Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h40
- Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h41
- Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial Em Tempo Fixo no Município que menciona e contém outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h43
- Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município que menciona e contém outras providências.
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