PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2021

por Câmara Municipal — publicado 09/09/2021 17h45, última modificação 24/04/2024 15h16

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04 de 08 DE SETEMBRO 2021.

por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h08
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

PDF document icon Projeto de Decreto 004 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1484044 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h23
Dispõe sobre o controle de acesso ao público externo ,adota procedimentos internos de prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

PDF document icon Projeto de Decreto 01 de 2021.pdf — Documento PDF, 701 KB (718178 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h16
Adota medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) , retoma temporariamente o regime de teletrabalho dos servidores ,suspende atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

PDF document icon Projeto de Decreto 02 de 2021.pdf — Documento PDF, 927 KB (950201 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h22
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, às servidoras públicas da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

PDF document icon Projeto de Decreto 03 de 2021.pdf — Documento PDF, 526 KB (539365 bytes)

Ações do documento