PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023

PROJETO DE DECRETO Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h34

PDF document icon Projeto de Decreto n. 01 de 07 de março de 2023.pdf — Documento PDF, 3.74 MB (3917937 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h09

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 01 DE MAIO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2023 17h06

Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.

PDF document icon PROJETO DE DECRETO Nº 003 (2).pdf — Documento PDF, 1.16 MB (1212502 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 17 DE JULHO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 14h37

Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.

PDF document icon PROJETO DE DECRETO Nº 04.pdf — Documento PDF, 178 KB (183033 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h55

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

PDF document icon PROJETO D DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 (1).pdf — Documento PDF, 999 KB (1023293 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 12h44

Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE DECRETO Nº 006-2023 (1).pdf — Documento PDF, 2.49 MB (2610034 bytes)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h44

Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. O

PDF document icon PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07.pdf — Documento PDF, 1.45 MB (1524821 bytes)

Despacho Arquivamento PD nº 007/2023

por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h57

Despacho Arquivamento PD nº 007/2023

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 09h35

Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.

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