DESPACHOS 2024
- DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/01/2024 10h19
- Estabelece o Índice de suplementação na Lei Nº 958/2024- Lei Orçamentária Anual- LOA, para o exercício de 2024.
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 038/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 15h17
- Cria na estrutura do Poder Executivo, funções gratificadas referente a Chefe de Recursos Humanos e Chefe de Farmácia e dá outras providências.
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2024 13h55
- Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina.
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2024 08h10
- Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e arquivamento.
- DESPACHO REFERENTE A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ABERTOS REFERENTE AO ANO DE 2022 — por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2024 10h03
- Trata o presente de manifestação acerca dos procedimentos em aberto relativos ao “Pacote Anticorrupção”, “Revisão da Lei Orgânica”, e "Revisão do Regimento Interno”.
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2024 13h31
- Trata-se o presente de solicitação do Vereador José Alfredo da Silva, proponente do Requerimento nº 15, o qual solicita a revogação do ato de abertura e arquivamento do Processo Administrativo nº 07/2024.
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 18/10/2024 08h39
- Trata-se o presente de proposição legislativa, voltada a transferência de recursos oriundos do Imposto de Renda/Fundo Municipal do Idoso, destinado na proposta legislativa envidada pelo Prefeito exclusivamente ao Lar São Vicente de Paulo, nos termos do Prcoesso Legislativo nº 25/2024, Projeto de Lei nº 20/2024.
- DESPACHO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO — por Câmara Municipal — última modificação 21/10/2024 13h16
- OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica com vistas a elaboração de relatório técnico, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho e recolhimento da ART/CREA do serviço prestado, contemplando: Registro fotográfico da reforma da Câmara e suas instalações; Data do término da reforma;
- DESPACHO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO — por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 12h23
- OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de servidores com objeto preparação para as ações administrativas necessárias para o de encerramento do mandato 2021/2024.
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2024 09h34
- Projeto de Resolução nº 08/2024, o qual reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências seja arquivado e devidamente publicado.
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2024 09h32
- tuição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 31/2024, o qual “Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”, notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024 conforme (f1.44).
- DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2024 09h33
- Considerando que, na data de 28 de novembro de 2024, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 33/2024, o qual “ Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências”, notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024 conforme (f1.46).
- DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2024 18h08
- Trata-se de VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, segundo justificativa envidada no Ofício nº 437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024, precisamente às 14:25.
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